Política de Privacidade (LGPD)

1. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), coletamos apenas os dados necessários para o fornecimento dos nossos serviços, divididos de acordo com a finalidade:

  • Dados Gerais de Conta: Nome completo, e-mail e senha de acesso (criptografada) para identificação, autenticação e suporte.
  • Dados de Localização: País, Estado e Cidade para análise estatística demográfica e adequação regional do catálogo.
  • Perfil de Leitor / Aluno: Ano escolar/escolaridade e objetivo de leitura para personalização de recomendação e acompanhamento de metas.
  • Perfil de Professor / Educador: Titulação acadêmica, nome da instituição de ensino e código INEP da escola (opcional) para validação da atuação pedagógica e disponibilização do painel educacional.

2. Processamento de Pagamentos e Segurança

Os dados transacionais de assinaturas e pagamentos são processados de forma 100% criptografada pela plataforma Stripe. A LuxBook não armazena nem possui acesso direto aos números completos dos seus cartões de crédito.

As informações cadastrais e acervos dos usuários são armazenados de forma segura em infraestrutura de banco de dados (Supabase), com controle rigoroso de acesso e criptografia em trânsito e em repouso.

3. Compartilhamento e Tratamento de Dados

A LuxBook não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Os dados coletados são utilizados exclusivamente para o funcionamento das ferramentas de inteligência artificial, estatísticas de leitura e suporte técnico dentro do próprio ecossistema da plataforma.

4. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você possui o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir dados incompletos ou desatualizados, e solicitar a exportação ou exclusão definitiva de sua conta e histórico.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail suporte@luxbook.tec.br.