Termos de Uso

1. Natureza do Serviço

A LuxBook é um software como serviço (SaaS) voltado para organização pessoal e escolar de leituras, acompanhamento de metas, suporte à leitura e facilitação de rotinas pedagógicas. As taxas cobradas referem-se exclusivamente ao uso da infraestrutura, recursos de inteligência artificial, estatísticas e ferramentas de organização da plataforma.

2. Cadastro, Perfis de Acesso e Responsabilidade

Ao se cadastrar na LuxBook, o usuário deve selecionar seu perfil de atuação (Leitor/Aluno ou Professor) e fornecer dados precisos e atualizados, como nome completo, e-mail, localização e informações educacionais ou de vinculação institucional.

Veracidade das Informações: O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados, em especial quanto à sua titulação acadêmica, vínculo com escolas/instituições de ensino ou fornecimento do código INEP.

Uso por Menores de Idade: O cadastro e uso por estudantes menores de idade (como alunos do Ensino Fundamental e Médio) pressupõe o conhecimento e consentimento prévio dos pais ou responsáveis legais.

Funcionalidades por Perfil: O acesso a determinados painéis e recursos da plataforma é direcionado de acordo com a função informada no registro (ex: áreas exclusivas para educadores ou planos de leitura para leitores).

3. Dados Bibliográficos e Propriedade Intelectual

A LuxBook utiliza metadados públicos (títulos, autores, capas e sinopses) provenientes de bases como Google Books e Open Library exclusivamente para fins de identificação bibliográfica e catalogação do acervo dos usuários.

Não comercializamos nem reivindicamos propriedade intelectual sobre os livros, capas ou conteúdos literários exibidos na plataforma. Todos os direitos autorais pertencem a seus respectivos autores, editoras e titulares dos direitos.

4. Solicitação de Remoção ou Atualização (Take-down)

Caso você seja autor ou titular dos direitos de uma obra exibida e deseje solicitar a atualização de dados ou a remoção de uma determinada edição do nosso catálogo de busca, entre em contato através do e-mail suporte@luxbook.tec.br. Atenderemos à solicitação imediatamente.